“E agora, quais são os meus direitos?”: cartilha desenvolvida pela Plan Brasil esclarece direitos de vítimas após gravidez decorrente de violência sexual

A Plan International Brasil, instituição sem fins lucrativos que trabalha para romper ciclos de violências contra meninas, em parceria com Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAO-IJ/MPMA) e o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, lançou a cartilha “Sofri violência sexual e engravidei. E agora, quais são os meus direitos?”, que traz informações sobre os direitos das meninas, adolescentes e mulheres sobreviventes de violência sexual que resultou em gravidez, além dos deveres dos garantidores desses direitos.
De acordo com pesquisa do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, entre 2020 e 2022, registraram-se 11.607 partos em consequência da violência sexual praticada contra meninas com menos de 14 anos, a partir da análise de mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no período. O levantamento também constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal após os primeiros três meses de gestação, o que não é adequado e poderia ser evitado se às vítimas tivessem acesso a informações corretas sobre como proceder diante da situação.

A cartilha contempla direcionamentos para que essas meninas, adolescentes e mulheres compreendam os seus direitos, saibam como agir após a ocorrência de uma violência sexual, como denunciar aos órgãos competentes, os cuidados psicoemocionais e os acompanhamentos a quê têm direito no sistema de saúde pública.

De acordo com Paula Alegria, assessora de Advocacy e Direitos Sexuais e Reprodutivos da Plan Brasil, essa cartilha representa um passo essencial na luta pelos direitos das meninas, pois o acesso à informação impacta significativamente a vida de quem enfrenta esse tipo de violência.

“Esse material é mais do que um informativo, é uma ferramenta de acolhimento e de fortalecimento das capacidades da rede de proteção na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente das meninas vítimas de violência sexual. Muitas meninas que engravidam após uma violência sexual não sabem quais direitos elas têm garantidos por lei. Nosso objetivo é romper o silêncio, oferecer suporte e garantir que meninas, adolescentes e mulheres sejam tratadas com dignidade, acolhimento e respeito.”
O material foi lançado como parte da campanha Faça Bonito, que remete ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em São Luís (MA), Codó (MA) e Teresina (PI), depois de uma sessão também em São Paulo (SP), e contou com a presença de representantes dos órgãos de proteção a crianças e adolescentes e com a parceria dos Ministérios Públicos do Maranhão, do Piauí e de São Paulo. A cartilha está disponível para download no site da Plan International Brasil clicando aqui.
Sobre a Plan International Brasil

Com mais de 25 anos de atuação no país e presente em mais de 80 países ao redor do mundo, a Plan International Brasil está comprometida em romper os ciclos de violências que afetam meninas, criando um futuro justo, seguro e equitativo para todas as pessoas. Com projetos implementados no Maranhão, no Piauí, na Bahia e em São Paulo, e atuando em rede com o terceiro setor e movimentos sociais, a organização alcança todo o território nacional, inspirando e mobilizando a sociedade para transformar realidades, promovendo o protagonismo das meninas e fortalecendo suas vozes para que possam mudar a realidade ao seu redor.
Considerada uma das organizações mais confiáveis do país, a Plan International Brasil está entre as 100 Melhores ONGs do Brasil e tem a certificação A+ no Selo Doar de Gestão e Transparência. Em 2024, foi reconhecida pela sexta vez como uma das Melhores ONGs do país, e pelo segundo ano consecutivo como a Melhor ONG do Maranhão. Em 2023, também recebeu pela primeira vez o prêmio de Melhor ONG de Defesa de Direitos.
Para saber mais sobra a Plan International Brasil, acesse www.plan.org.br.

Agência Virta –
Fernanda Arantes –
Wladmir Lênin –
Mariana França –