Projeto Vivências do FSS terá plantão de dúvidas com Comissão do Idoso da OAB
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Iniciativa inédita começa em 1º/08 e será semanal no Centro de Capacitação Solidária
A partir do dia 1º/08, o Projeto Vivências, realizado pela Prefeitura de Itatiba através do Fundo Social de Solidariedade (FSS), passará a contar com plantão de dúvidas com membros da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itatiba – 99ª Subseção.
A Comissão é apoiadora do Projeto Vivências, exclusivo para maiores de 50 anos, mesmo público-alvo do Centro de Convivência do Idoso Ângela Lygia Parodi Scavone (CCI).
O plantão, que é uma iniciativa inédita, será nas manhãs de terça-feira, das 9h às 11h30, na unidade do Centro de Capacitação Solidária, no Paço Histórico Municipal Prefeito Roberto Arantes Lanhoso, ao lado do Terminal de ônibus da Quintino.
A cada semana, contará com a presença de um membro da Comissão do Idoso da OAB Itatiba, que tem como presidente Francisco Falk Tuchler, e é composta também pelos advogados Camila Ubinha, Joelito dos Santos e Paulo Henrique Sampaio.
Direitos e deveres
Durante o plantão, o advogado da Comissão dará orientações à população 50+, sobre onde e como procurar ajuda para questões que necessitam de auxílio de advogados, sem conflitar com a assistência judiciária.
Poderá esclarecer sobre direitos e deveres dos cidadãos que constam principalmente no Estatuto do Idoso, que assegura, por exemplo, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
“Vamos ouvir e esclarecer dúvidas judiciais de vários segmentos da advocacia; sejam sobre aposentadoria de cônjuge falecido, registro de imóvel, documentações, inventário, por exemplo, sem configurar atendimento jurisprudencial. Serão apenas orientações”, esclareceu o presidente da Comissão. Caso seja necessário, o plantão orientará a busca por um advogado ou o encaminhamento à assistência judiciária.
Encontros
O Projeto Vivências, lançado em 31/05, tem foco na qualidade de vida dos maiores de 50 anos com encontros semanais unindo teoria e prática para dar suporte à população no envelhecimento de forma saudável.
Os encontros multidisciplinares são sempre às quartas-feiras, às 13h30, no salão do São João FC (Rua Santo Antônio – 377, Jd. Carlos Borella). Os participantes ainda contam com um cartão fidelidade – na presença a cada encontro, recebe um carimbo; ao somar 10, ganha uma bolsa da Oficina Retalhos do Coração, ateliê de costura do Centro de Capacitação Solidária, do FSS.
Para participar, basta comparecer – aqueles que não forem membros do CCI, terão a oportunidade de se cadastrar na hora e ter acesso ilimitado às atividades desta unidade do FSS. Mais informações pelo telefone 4538-3335 e/ou WhatsApp 11 94031-4972.
Apoios
O Vivências tem apoio das secretarias municipais: Ação Social, Trabalho e Renda, Cultura e Turismo, Educação, Esportes, Governo, Negócios Jurídicos, Obras e Serviços Públicos e Saúde, além de Associação dos Aposentados e Pensionistas de Itatiba, Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita), Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itatiba – 99ª Subseção, Conselho Municipal do Idoso, geriatra Carlos Alberto Santiago, grupo Lunedi – de Regina Helena Scavone, Faculdade de Tecnologia Maria Eunice Amadeo de Almeida – Fatec Itatiba e Universidade São Francisco (USF).
Crédito: Divulgação/PMI